Incentivos para o desenvolvimento de projetos NCRE no Chile Daniel Aravena Author

Com a promulgação da Lei 20.698, as autoridades chilenas pretendem atingir uma quota de 20% de energia renovável até 2025. Esta lei baseia-se num sistema de quotas através do qual as autoridades chilenas estabeleceram metas de energia renovável para os próximos anos. Esta lei também incorporou leilões de energia renovável, caso a quota estabelecida não possa ser cumprida. Para facilitar o cumprimento desta lei, esta investigação visa propor melhorias ao quadro regulamentar chileno para o desenvolvimento de projetos de ER no Chile. Para tal, os objetivos desta investigação são analisar como os regimes de apoio às ER e o mercado da eletricidade devem ser concebidos, como os custos de ligação à rede e de desenvolvimento da rede devem ser repartidos e como os leilões de ER devem ser realizados para facilitar a implantação das ER. Para abordar estes objetivos, serão utilizados como referência os diferentes mecanismos e práticas de apoio à promoção de projetos de ER na UE. O desenho da investigação baseia-se num estudo de caso qualitativo, em que as lições aprendidas nos países líderes da UE na utilização de fontes de ER (Alemanha, Dinamarca e Reino Unido) são utilizadas para avaliar as vantagens (e desvantagens) dos seus regimes de apoio.